Trabalhadores rurais presos e torturados pela polícia em Pernambuco

Setembro 20, 2007

Nota: É horrível que isto ainda aconteça no Brasil actual, a aparato repressivo judicial e militar-policial brasileiro continua a utilizar os métodos brutais da tortura e violência gratuita vigentes na Ditadura Militar. E o governo Lula pouco ou nada faz para combater estes assassinos fascistas.

Seis trabalhadores rurais presos em Pernambuco: Policiais torturam trabalhadores e impedem acesso de advogados da Comissão Pastoral da Terra

Nesta terça-feira, 18 de setembro, policiais ligados ao Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) do município de Tracunhaém, Zona da Mata de Pernambuco, prenderam seis trabalhadores rurais no assentamento Chico Mendes, antigo Engenho Prado, na região canavieira de Pernambuco. Depois de nove anos de luta, os trabalhadores rurais do antigo Complexo do Engenho Prado conseguiram a efetiva imissão de posse dessas terras. Porém, a situação de repressão contra os assentamentos continua.

Severino Francisco de Melo, Rolielsom Francisco Tavares, Valdomiro Antonio da Silva, Jebesom José Ferreira e João Carlos dos Santos estavam construindo casas no assentamento quando, por volta das 14h.30, os policiais chegaram no local. Desde aquela manhã, os assentados haviam notado a presença de viaturas policiais rondando a região. Ao chegar, os policiais ordenaram que os agricultores sentassem no chão, de costas para a local onde fariam uma busca. Depois de cerca de 10 minutos, um policial avisou que havia encontrado um revólver calibre 38 em um local próximo de onde os agricultores trabalhavam.

Nesse momento, o delegado ordenou que os trabalhadores deitassem no chão, com a cabeça para baixo, e assim foram algemados. Um deles, Severino de Melo, foi obrigado a tirar a roupa e foi levado sozinho para uma das viaturas. Enquanto isso, os policiais ameaçavam os assentados, aos gritos, para que confessassem a propriedade da arma e começaram a espancar Rolielsom com tapas no rosto. Os espancamentos duraram cerca de 20 minutos, até que sua boca começou a sangrar.

Os assentados não responderam às acusações e os policiais os colocaram nas viaturas e se dirigiram para a cidade de Araçoiaba, onde mora a mãe de Rolielsom. Chegando lá, os policiais fizeram uma busca na casa, mesmo sem apresentar mandado judicial. Como não encontraram nada, novamente começaram a espancar Rolielsom, com tapas e socos. Ele foi obrigado a se ajoelhar, enquanto os policiais pressionavam suas costas em direção ao chão. Por duas vezes, os policiais cobriram a cabeça de Rolielsom com um saco plástico, ameaçando sufocá-lo.

Mesmo sob tortura, os policiais não conseguiram as confissões dos assentados. Por volta das 17h., novamente se deslocaram para o assentamento, desta vez em direção a casa de Severino de Melo, onde estavam sua irmã e sua esposa, que está grávida de cinco meses. Chegando lá, os policiais ameaçaram as mulheres e iniciaram uma busca na casa, sem mandado judicial. Voltaram com outras armas e acusaram as duas mulheres, que começaram a chorar.

Depois disso, um dos policiais se dirigiu para a casa de um outro assentado, José Paulo, que também foi preso. Nesse momento já era noite e os seis trabalhadores foram levados para a delegacia do GOTE no Recife.

Os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) tentaram por várias horas localizar os agricultores presos. Somente por volta das 21h., conseguiram se comunicar por telefone com o delegado João Gaspar, que disse aos advogados que estava com os presos no município de Araçoiaba, a cerca de 65km do Recife. Os advogados suspeitaram que o delegado estaria mentindo e se dirigiram para a delegacia do GOTE no Recife, onde realmente os trabalhadores se encontravam. Porém, ao chegar à delegacia, os advogados Dominici Mororó, Daniel Viegas e Fernando Prioste, foram impedidos de ver os trabalhadores detidos.

Somente depois de cerca de meia hora, Dominici Mororó conseguiu entrar e constatou que o delegado havia pressionado os trabalhadores, mediante tortura (espancamento e choques), a acusarem-se mutuamente de ser proprietários das armas apreendidas. Os advogados protestaram porque o delegado fazia uma acareação, induzindo os trabalhadores Severino e Rolielsom a acusar um ao outro, na presença de outro preso (Valdomiro) a quem tratava como “testemunha”. Em resposta ao protesto dos advogados, o delegado respondeu, “A delegacia é minha, eu faço as coisas do jeito que quiser” e expulsou os advogados da delegacia, obstruindo seu acesso aos depoimentos dos trabalhadores.

Os seis trabalhadores passaram a noite presos. No dia 19 pela manhã, três trabalhadores foram libertados. Ainda encontram-se detidos Severino, Rolielsom e José Paulo.

Recife, 19 de setembro de 2007
Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

A pobreza em Portugal

Setembro 20, 2007

Há pouco tempo ouvi falar numa notícia sobre o endividamento das famílias em Portugal (leia-se: cidadão comum) que me alarmou. Aproveitei essa curiosidade para fazer uma pesquisa sobre a evolução desse endividamento familiar (EF) e verifiquei que tem vindo a aumentar. Mas pior que isso, o endividamento familiar parece ter sido apanhado na armadilha dos juros baixos na zona euro que em 2003 eram de 2% e agora já estão nos 4% com tendência para aumentar.

A sequência é esta: em finais de 2003 o EF era de 110% do rendimento disponível (com uma taxa de juro de 2% na zona euro), em 2004 o EF passou para 118% do rendimento disponível e em finais de 2006 o EF já atingia uns 124% do rendimento disponível. Para nuitos portugueses, especialmente aqueles com créditos de habitação e créditos ao consumo, esta deterioração financeira está a levá-los à bancarrota (eu ouvi falar na TV que 20% dos portugueses tinham problemas financeiros graves, por não conseguir pagar de volta os créditos ao banco). “No final do ano, os bancos tinham quase 115 mil milhões de euros emprestados às famílias. A maior parte da verba foi investida na compra de habitação.” (TVI)

Esta situação agrava-se pela perda de empregos e o encerramento de empresa nos sectores industrial e agrícola (sempre os maiores produtores de riqueza), que seriam as pernas de qualquer sério projecto de desenvolvimento nacional.

O consumismo desenfreado

“Mesmo com a actual subida de taxas de juro, as famílias portuguesas não têm problemas em apostar numa autêntica corrida ao crédito para consumo. É o que mostram os dados do boletim estatístico do Banco de Portugal, ontem divulgado: em Fevereiro, o crédito ao consumo avançou a um ritmo anual de 12%, o valor mais elevado desde final de 2001, pelo menos. Esta expansão permitiu a este tipo de empréstimos, onde os bancos praticam margens (’spreads’ das taxas de juro) mais elevadas, ganharem peso no total do crédito ao consumo concedido a particulares, atingindo os 10% do total em Fevereiro, um máximo de dois anos. No final de Fevereiro, o endividamento das famílias por motivos de consumo valia 11 mil milhões de euros. O crédito para compra de casa continua a deter a parte de leão, representando quase 80% do total, e evoluíndo à razão de 9,4% ao ano. Em todo o caso, a tendência é de desaceleração, ligeira, tendo vindo a prolongar-se desde início de 2003.” (Diário Económico)

De onde vem o dinheiro?

“O endividamento de Portugal junto do exterior está a progredir a um ritmo imparável, tendo atingido quase 80% da riqueza criada (Produto Interno Bruto) no final de 2006, o valor mais alto de uma década. Este número reflecte, em boa parte, o grau de exposição da economia ao exterior, a falta de competitividade das empresas, a incapacidade em gerar riqueza suficiente para reinvestir e o enorme apetite dos portugueses por bens importados. Mostra também que tipo de internacionalização vingou no país. No caso em apreço, os interesses do exterior em Portugal suplantam os nacionais lá fora em mais de 122,4 mil milhões de euros. A esta captura de riqueza por parte dos agentes económicos estrangeiros chama-se défice da posição de investimento internacional, um desequilíbrio que hoje vale cerca de 80% do PIB, oito vezes mais do que em 1996.” (Diário Económico)

Quase metade das famílias portuguesas – exactamente 47% – passou por uma situação de pobreza pelo menos durante um ano entre 1995 e 2000(…).

Há mais alguns dados complementares do estudo igualmente preocupantes: das famílias que estiveram em situação de pobreza, 72% acharam-se nessa condição durante dois ou mais anos. No mesmo universo, 40% tinham os seus membros empregados – ou por conta própria ou por conta de outrem – enquanto outros 30% dessas famílias eram de pensionistas.

(nota da Tasca) O estudo só vai até ao ano 2000. Desde essa data a economia portuguesa tem piorado. Qual será a percentagem actual?…

Fonte: Dinheiro Digital e a tasca do teixeira (blogue)

 Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Segunda, 17 Outubro 2005
MANIFESTOEste manifesto surge no âmbito dos compromissos assumidos pela União Europeia, em 2000, nas Cimeiras de Lisboa e Nice, e aproveita a onda mobilizadora da campanha mundial Global Call for Action Against Poverty, que em Portugal tem o nome de PobrezaZero (www.pobrezazero.org), para afirmar que o relegar para o passado da pobreza no mundo, passa necessariamente pela sua erradicação em Portugal.

A pobreza, em Portugal, é um problema social grave e o seu não reconhecimento tem-se revelado, ultimamente, um dos maiores entraves à sua erradicação.

Mas o facto é que

1 em cada 5 portugueses vive no limiar da pobreza (21% da população total)

12.4% da população activa (5531.6) ganha o salário mínimo nacional (374,7€)*

7,2 % da população activa está desempregada; em 2003, mais de 5000 trabalhadores tiveram o seu trabalho reduzido ou suspenso;*

26,3% dos reformados recebe menos de 200€/mês de reforma*

147 332 recebem o Rendimento Social de Inclusão (151,84€)*

79,4% da população activa não terminou o ensino secundário*

45,5% da população, em idade escolar, abandona de forma precoce a escola*

Taxa de Analfabetismo, em 2001, era 9,0% da população*

300 mil famílias (8% da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas

Em relação aos dados de 1999 e 2000, há um agravamento de 20 a 25% da situação de pessoas sem-abrigo*

A taxa de Analfabetismo, em 2001, era de 11,5% para as mulheres e de 6,3% para os homens*
Os homens ganham mais 9% do que as mulheres*
A taxa de Desemprego, em 2002, era de 55,2% para o género feminino*

Em 2004, 240 730 mil eram famílias monoparentais femininas, num universo total de 275 826 mil*
Em 2003, 69% da população dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção, seram mulheres*

Por outro lado

As 100 maiores fortunas portuguesas representam 17% do Produto Interno Bruto Nacional – 22.4 mil milhões de euros

O país tem a pior distribuição de riqueza no seio da União Europeia com os 20% mais ricos a controlar 45.9 por cento da rendimento nacional

10 800 pessoas têm rendimentos de cerca de 816 mil euros anuais*

Em 2001, a Segurança Social gastou com cada português apenas 56,9% do que habitualmente gastam os outros países da União Europeia*

Apelamos ao poder político e económico que reconheça o fenómeno da pobreza como um terrível problema social e que, com a sociedade civil, encontre soluções adequadas para a sua progressiva erradicação.

Por isso propomos

A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a Sociedade Civil organizada, empresas e grupos parlamentares, para o cumprimento dos direitos e garantias consignadas, não só na Constituição Portuguesa, mas também nas Convenções internacionais.

A criação de um Grupo de Trabalho Permanente, entre a sociedade civil organizada e os Meios de Comunicação Social, de forma a debater, já no próximo ano, a situação dos 20% mais pobres, em Portugal, e a distribuição da riqueza, em Portugal e no mundo.

_____________________________________________________________

* INE
* Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Julho de 2005
* INE
* Ibid.
* Ibid.
 Edição Especial, Revista Exame 2005
 Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 – Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005

Eurostat
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* INE; FEANTSA, Isabel Baptista, November 2004
* INE
* IIESS, IP Unidade de Estatística
* 2005 World Wealth Report, Capgemini e Merrill Lynch 2005
* Ibid.
* INE
* FEANTSA, November 2004

Fonte: Oikos
http://www.oikos.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=140&Itemid=114

2006: poder de compra dos salários teve pior queda
08-Mai-2007
O poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem teve a maior queda dos últimos 22 anos em 2006 em Portugal, informa o jornal Público, baseando-se em dados da Comissão Europeia. De acordo com o relatório divulgado ontem, os salários reais portugueses caíram 0,9% no ano passado. É necessário recuar ao ano de 1984 para encontrar uma evolução mais negativa do poder de compra dos portugueses.

Durante o ano passado, de acordo com os dados da Comissão Europeia, os salários nominais aumentaram 2,4 por cento, um abrandamento face aos 2,9 por cento de 2005. Esta situação foi ainda agravada pelo facto de a inflação ter acelerado de um ano para o outro. Nem na crise de 1993, nem em 2003, o último ano de recessão, as remunerações dos trabalhadores foram tão penalizadas.

Para o presente ano e para o próximo, as previsões de Bruxelas apontam para uma subida moderada dos salários reais (0,4% em 2007 e 0,5% em 2008). Apesar da moderação salarial, a competitividade portuguesa face aos seus parceiros europeus em termos de custos deverá manter uma tendência negativa.

Fonte: Bloco de Esquerda e outros
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=2735&Itemid=28
http://pt.altermedia.info/geral/estamos-a-perder-poder-de-compra_401.html
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=806118&div_id=291

O livro dos mortos e desaparecidos

Setembro 20, 2007

29/08/2007

Frei Betto Frei Betto
Adital

Está previsto para hoje, 29 agosto, em cerimónia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, ex­‑preso político, e de vários ministros, o lançamento do livro Direito à Memória e à Verdade, cujas páginas registram o perfil dos mortos e desaparecidos sob a ditadura militar brasileira.

A obra resulta de cuidadoso trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, presidida pelo advogado Marco Antonio Rodrigues Barbosa. Editada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, nesta gestão do ministro Paulo Vannuchi, é, com certeza, o mais importante documento histórico sobre os anos de chumbo, desde a publicação de Brasil, Nunca Mais, assinado por dom Paulo Evaristo Arns, hoje cardeal emérito de São Paulo, e o reverendo Jaime Wright.

O que faz a diferença é que Direito à Memória e à Verdade é um documento oficial do governo e, portanto, sinaliza importante passo no reconhecimento do arbítrio prevalecente no regime militar e na abertura dos arquivos daquele período.

Quis a sorte, resultante das oscilações conjunturais da nossa política, que o processo que culmina na publicação do livro tenha sido iniciado, em 1995, por Nelson Jobim, então ministro da Justiça do governo FHC. Hoje, Jobim é ministro da Defesa, autoridade máxima, à excepção do presidente da República, sobre as Forças Armadas que insistem em não abrir os seus arquivos sobre a repressão.

Há que sublinhar o mérito do governo FHC, bem como do ex-ministro José Gregori, ao reconhecer a responsabilidade do governo brasileiro frente à questão dos mortos e desaparecidos, bem como o empenho na indemnização às vítimas e suas famílias.

Nenhuma vítima da ditadura, por questão de bom senso humanitário, encara esta iniciativa do governo Lula pela óptica da vingança. Não se trata de vingança, e sim de justiça. Aprendi no cárcere que o ódio destrói primeiro quem odeia e não quem é odiado.

A nação, entretanto, tem o direito de resgatar a sua memória e corrigir aberrações jurídicas como a “amnistia recíproca” do governo Figueiredo. Inútil querer impedir que as famílias pranteiem os seus mortos e clamem pelos seus entes queridos desaparecidos. E, a exemplo do Chile e da Argentina, o princípio elementar do Direito exige que crimes, sobretudo aqueles cometidos em nome do Estado, sejam investigados e os seus responsáveis punidos, para que a impunidade não prevaleça sobre a lei nem se perpetue como tributo histórico.

A memória brasileira tem sofrido tentativas de “apagão” quando os conjurados mineiros são qualificados de inconfidentes (que significa aqueles que não merecem confiança ou não são capazes de guardar confidências, leia­‑se dedos-duros) e em episódios históricos como a Guerra do Paraguai, o massacre de Canudos e tantas outras rebeliões que semearam a nossa independência e forjaram a nossa identidade. Não se pode admitir agora que um período trágico da nossa história como foi a ditadura militar fique relegado para o olvido com os seus documentos tão desaparecidos quanto muitas das suas vítimas.

É meritório que o governo Lula tenha revogado o carácter de “sigilo eterno” de documentos oficiais, conforme havia sido determinado pelo governo FHC, ao estabelecer prazo de trinta anos, prorrogáveis por mais 30, para que a sociedade tenha acesso a eles. Espera-se que também esse longo período venha a ser revogado, para que interpretações falseadas e/ou equivocadas da nossa história não adquiram, nos livros didácticos e na opinião pública, status de verdade.

Direito à Memória e à Verdade soma-se ao crescente esforço de trazer à luz a realidade dos anos de chumbo. Aplausos para o cinema nacional que exibe nas telas o carácter deletério do regime militar em produções recentes: Zuzu Angel, Hércules 51, Quando nossos pais saíram de férias, Batismo de Sangue, Ato de Fé, Conspiração do Silêncio – Araguaia, Serra do Caparaó, Quase Dois Irmãos, Barra 68, Cabra-Cega, etc.

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos – cujo empenho no combate à exploração sexual de crianças e na defesa dos direitos de indocumentados e portadores de deficiência física mereceria amplo espaço na publicidade oficial – ostenta agora o mérito de fazer jus à memória nacional.

Publicado em Informação Alternativa

Aprueban creación del Banco del ALBA durante encuentro de ministros en Caracas

Junho 7, 2007

TeleSUR
06/06/07

Ministros representantes de los gobiernos de Bolivia, Cuba, Nicaragua y Venezuela acordaron este miércoles suscribir un documento en el que se plasma el nacimiento del Banco del ALBA, institución enmarcada en los preceptos de la Alternativa Bolivariana para las América (ALBA) y que dentro de 60 días estará activado. Los miembros de la Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA), decidieron este miércoles en Caracas, crear un banco que financie a las empresas trasnacionales que se formarán en un futuro cercano para impulsar el desarrollo de las naciones que integran esta organización.

El consenso se obtuvo durante la celebración del I Consejo de Ministros del ALBA, que concluyó en la Casa Amarilla, en el centro de Caracas, sede de la Cancillería venezolana. En el evento se planteó el nacimiento de la institución financiera que contribuirá a sincronizar el ahorro de los países del ALBA, que ayude a la configuración de lo que se ha denominado el mercado intra-ALBA y que permita aumentar la capacidad de inversión. El vicecanciller venezolano para América Latina y el Caribe, Rodolfo Sanz, explicó que esa decisión se tomó durante la primera reunión de ministros del ALBA,.. “Hemos aprobado el memorando de entendimiento para la constitución del Banco del ALBA, porque no hay desarrollo económico si no aumentamos la capacidad de ahorro y, sobre todo, de inversión”, dijo Sanz. El funcionario señaló que próximamente se crearán una serie de empresas trasnacionales, con capital de los cuatro países miembros del ALBA, en áreas estratégicas. “Este banco va a permitir apoyar a esas empresas así como sus operaciones “intra ALBA” y en el mundo”, explicó el viceministro venezolano.

En la clausura de la reunión, el presidente venezolano Hugo Chávez recordó que esta organización (ALBA) es una propuesta de integración que pone el énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social. “Es necesario crear verdaderas instituciones que afecten la realidad. De allí la importancia de esta reunión y todas las conclusiones obtenidas”, dijo Chávez. Destacó el líder socialista que el ALBA nació como una respuesta a la pretensión hegemónica imperialista que significó el Tratado de Libre Comercio para las Américas (ALCA), “y que ahora esa respuesta (el Alba) va tomando cuerpo”, acotó. Recordó Chávez, además, que han llegado solicitudes de algunos gobiernos locales para sumarse a esta propuesta. Sin embargo, reconoció que la inclusión debe ser evaluada con mucho cuidado. “No queremos inmiscuirnos en situaciones internas de algún país”, resaltó. “Debemos ir visualizándonos hacia una federación o confederación de estados del ALBA”, una idea original de Simón Bolívar; y agregó que hay que liberar estos espacios de los viejos vicios de las instancias integracionistas ya conocidas en América Latina. Consideró que “nada nace nuevo, la genética lo confirma”; y agregó que hay que prestar especial atención para no llenar esta Confederación de Estados del ALBA “con los vicios de los modelos de integración a los que pertenecemos desde hace tiempo. El ALBA tiene que ser distinto”.

Rf/Minci/Abn/NP
Fonte: TeleSur

Etanol e Biocombustíveis: Problemas Sociais, Problemas Ambientais e Eficiência Energética

Junho 6, 2007

Etanol e Biocombustíveis: Problemas Sociais, Problemas Ambientais e Eficiência Energética

A globalização neoliberal fomenta, entre outras fobias, a do crescimento económico contínuo. Mas, hoje em dia, o que acontece na generalidade dos países é que o crescimento económico corresponde também ao crescimento da pobreza. “Quantas vezes ouvimos políticos a dizer que precisamos de crescimento para acabar com a pobreza?”

Luís Rocha* 31.03.07

O Paradigma do Crescimento

O professor de Física Albert A. Bartlett da Universidade de Colorado em Boulder, conhecido divulgador do Pico de Hubbert, costuma repetir onde quer que vá uma famosa frase: “O maior handicap da espécie humana é a nossa incapacidade de compreender a função exponencial”. Ao que costuma acrescentar, explicando-se, que o principal Paradigma da espécie humana, particularmente desde a Revolução Industrial com a ascensão dos combustíveis fósseis, é o Paradigma do Crescimento. Fala da obsessão pelo crescimento, pelo crescimento eterno, pelo crescimento económico e pelo crescimento populacional. O professor Bartlett aponta correctamente que nós humanos convencemo-nos que não podemos ser felizes e alcançar o bem-estar social sem crescimento. Por exemplo, quantas vezes já ouvimos políticos a dizer que precisamos de crescimento para acabar com a pobreza? Mas o que muitas vezes acontece é que mais crescimento económico leva a mais desigualdade e pobreza.

E porque é isto importante para uma discussão do Etanol e Biocombustíveis? Pela seguinte razão: se procurarmos soluções dentro do Paradigma actual de consumo crescente de combustível (seja fóssil, seja verde), só poderemos esperar mais crises ambientais e sociais, cada vez piores no futuro. Eu acho que se o Pico do Petróleo tem alguma vantagem, enquanto fenómeno que irá fazer a humanidade passar por tempos duros e difíceis, essa vantagem é que compreendamos que o Paradigma do Crescimento está errado. Não podemos continuar a fazer planos económicos para níveis de consumo energético crescentes ignorando que se esgotarão os principais combustíveis fósseis (petróleo e gás) durante a primeira metade deste século (até num relatório do Exército dos EUA isto é admitido).

Para além desta abordagem mais filosófica que eu estou a dar ao problema, poderia acrescentar que já vários especialistas e estudiosos do Pico de Hubbert comprovaram exaustivamente que não há nenhum substituto do petróleo, ou combinação de substitutos, que nos permita continuar a consumir mais e mais energia a cada ano que passa, seja combustível para transportes, seja electricidade, seja até insumos agrícolas.

Algumas características gerais do Etanol e Biocombustíveis

Passemos então à discussão do etanol e biocombustíveis. As principais regiões produtoras de etanol e biocombustíveis no mundo são os Estados Unidos produzindo etanol sobretudo a partir do milho, a Europa a partir de colza, linho e beterraba, o Brasil produzindo etanol através da cana-de-açúcar e o Sudoeste Asiático (particularmente a Indonésia e a Malásia) produzindo biodiesel a partir de óleo de palma (produto das chamadas palmeiras de óleo).

Todos estes biocombustíveis estão intimamente ligados à agricultura industrial que é baseada no consumo de petróleo e gás natural para os insumos de pesticidas, fertilizantes e mecanização. Embora varie a eficiência energética entre os diferentes biocombustíveis calculada no EROEI de cada tipo. EROEI significa (em sigla inglesa) a quantidade de energia gasta por cada unidade de energia produzida.

O “Milagre do Etanol Brasileiro”

Quando se fala no “milagre do etanol brasileiro” gera-se um pouco de confusão, porque na batalha dos números que surge no debate, as pessoas às vezes ficam com a sensação que o etanol já satisfaz metade do consumo de combustível brasileiro ou coisa parecida. Ora para desfazer este equívoco basta citar o excelente especialista e hábil crítico do etanol, Robert Rapier:

«De acordo com o documento recentemente publicado pela BP, “Revisão de Estatísticas da Energia Mundial de 2006”, o Brasil consumiu 664 milhões de barris de petróleo em 2005. Em 2005, o Brasil produziu 4,8 biliões de galões de etanol, ou 114 milhões de barris. Contudo, um barril de etanol contém aproximadamente 3,5 milhões de BTUs e um barril de petróleo contém aproximadamente 6 milhões de BTUs. Portanto, 114 milhões de barris de etanol apenas substituem 67 milhões de barris de petróleo, à volta de 10% do consumo de petróleo do Brasil. Por outras palavras, o milagre da independência energética do Brasil foi 10% etanol e 90% produção de crude doméstica» (Robert Rapier, 2006).[1]

E depois Rapier refere os números oficiais do governo brasileiro quanto ao seu consumo por tipos de combustível que tendo em conta a diferença de BTUs que ele referiu, parecem coincidir:

«De acordo com uma apresentação em Março de 2006 do Ministro Brasileiro de Energia e Minas, a actual repartição do consumo de combustíveis para veículos no Brasil (por volume) é 53,9% de diesel, 26,2% de gasolina, 17% de etanol e 2,9% de gás natural» (Robert Rapier, 2006). [1]

Apesar disso, é verdade que o EROEI do etanol de cana é alto comparado com os outros biocombustíveis, é verdade que o Brasil tem condições óptimas para produzir a cana-de-açúcar que o origina, por causa do seu clima tropical com abundância de terra muito fértil. Segundo um relatório chamado “Sustentabilidade do bioetanol brasileiro” conduzido pelo Instituto Copernicus da Universidade holandesa de Utrecht e pela Universidade de Campinas no Brasil, a análise de vários estudos levou a concluir que o etanol brasileiro tem um EROEI entre 8,3 e 10,2 muito superior ao milho norte-americano (entre 1 e 0) e restantes biocombustíveis com EROEIs entre 2 (da soja) e EROEIs negativos. Contudo há que lembrar que o Brasil utiliza 7 vezes menos energia per capita que os Estados Unidos e também várias vezes menos energia per capita que a Europa.

O pesadelo dos camponeses brasileiros

Agora convém também referir que o impacto social da produção de etanol já causa bastante polémica e tensões no Brasil. Historicamente na América Latina as plantações da cana-de-açúcar estiveram ligadas à terrível e desumana escravatura. O que causa uma certa perplexidade é que no Brasil de hoje essa ligação continua a existir. Eu diria que é um dos efeitos nocivos do Paradigma do Crescimento e da Agricultura Industrial.

«Em 1993, a mecanização da produção dos canaviais não atingia 0,5% do total da produção. Em 2003, aproximadamente 35% da produção brasileira já era mecanizada. A intensa mecanização dos canaviais tem gerado algum atrito político e social. Tem havido grande perda de empregos no sector, que usa mão-de-obra intensiva e pouco qualificada: os chamados bóias-frias. Essa ainda é a única ocupação disponível para populações inteiras no interior do Brasil» (Wikipédia). [2]

Convém esclarecer quem são os bóias-frias:

«Geralmente, os bóias-frias são conduzidos em levas em camiões, em precárias condições de segurança, de casa até as plantações onde devem trabalhar. Os locais variam de acordo com as épocas do ano e as épocas de colheita. O nome advém do facto de estes trabalhadores levarem consigo as suas próprias refeições (na gíria, bóia) em recipientes sem isolamento térmico desde que saem de casa, de manhã cedo, o que faz com que elas já estejam frias na hora do almoço. Em anos recentes, houve diversas denúncias e casos de bóias-frias encontrados sob exploração de trabalho escravo ou semi-escravo, o que faz desta classe um tema constante na luta por direitos humanos» (Wikipédia). [2]

Dado o alastrar destes problemas sociais, não surpreende a rejeição do etanol por parte do Movimento dos Sem Terra (MST), a organização social que agrupa os excluídos do campo e defende um modelo de agricultura orgânica virada para o consumo interno. O conflito social no campo entre agricultores sem terra e grandes fazendeiros é agravado pela corrida ao etanol, como ficou claro na imprensa brasileira na última viagem de Bush ao Brasil.

«Os protestos no Brasil terão como eixo a oposição à “agricultura energética”, que busca aumentar a produção de biocombustíveis a partir de matérias-primas como cana-de-açúcar e milho, o que, para alguns, piorará as condições trabalhistas no país. A agenda de Bush, que se reunirá em São Paulo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a discussão de acordos de cooperação e possíveis investimentos conjuntos para produzir etanol» (Vermelho, 2007). [3]

O desastre ambiental do Biodiesel asiático

Da Malásia e da Indonésia chegam notícias de um desenvolvimento acelerado da indústria do biodiesel. Eu faço duas citações da Wikipédia que mostram cabalmente as duas faces deste desenvolvimento. E à medida que cresce a produção de biodiesel…

«O governo malaio está a redireccionar o uso de óleo de palma para a produção de biodiesel para poder assim cobrir a imensa procura dos países europeus; ele tem encorajado a construção de fábricas de biodiesel. Isto é devido aos altos preços dos combustíveis e o aumento da procura por energias alternativas no mundo ocidental. As fábricas vão começar a operar em meados do próximo ano [2007] e vão produzir 100.000 toneladas de biodiesel anualmente. Uma forte procura de biodiesel por parte da Europa assim como da Colômbia, Índia, Coreia do Sul e Turquia tem incentivado o crescimento da indústria, enquanto cada vez mais países procuram reduzir a sua dependência nos combustíveis fósseis. A Malásia já começou os preparativos para mudar de diesel para biocombustíveis em 2008, incluindo a elaboração de legislação que fará a mudança ter um carácter obrigatório. A partir de 2007, todo o diesel vendido na Malásia tem de conter 5% de óleo de palma. Sendo este país o maior produtor de óleo de palma do mundo, ele pretende obter vantagem na corrida por encontrar combustíveis limpos» (Wikipédia, Novembro de 2006). [4]

Crescem os problemas ambientais…

«Com o crescente ênfase dado aos biocombustíveis como alternativa sustentável aos combustíveis fósseis é importante reconhecer que os benefícios são parcialmente negados quando existe desflorestação para criar mais espaço para biocombustíveis como o óleo de palma. ONGs estão agora a alertar a arena internacional para o facto de apesar de milhões de hectares de terra continuarem sem ser cultivados na Indonésia, ainda assim se procede à desflorestação de florestas tropicais de madeiras fortes para plantar palmeiras de óleo. Adicionalmente, enquanto a remanescente floresta desprotegida das terras baixas se esgota, os investidores procuram a turfa dos pântanos para conversão em terra cultivável, o que causa a drenagem da turfa, o que não só liberta o carbono da superfície cobrindo as árvores, mas também inicia um processo de oxidação do carbono nas reservas de turfa – que podem ter entre 5.000 e 10.000 anos de carbono acumulado e preso debaixo do solo. A turfa drenada é também de alto risco para fogos florestais e existe um histórico de evidências que o fogo está a ser usado para queimar vegetação para o posterior desenvolvimento do óleo de palma na Indonésia. Em 23 de Novembro de 2006 a Austrália abriu a sua primeira fábrica de transformação de óleo de palma em biodiesel em Darwin. Quando esta estiver completamente operacional em 2007, ela deve processar 140 milhões de litros de biodiesel anualmente» (Wikipédia, Novembro de 2006). [4]

Sem comentários.

Impactos sobre o ritmo de desflorestação

A desflorestação também tem acelerado nos países em desenvolvimento que produzem a bioenergia. Num importante sítio web ecologista (FAO, 2005) [5] existem informações sobre a taxa de desflorestação desde 1990 a 2005. Eu consultei as informações sobre os principais produtores de biodiesel e etanol que também são alguns dos mais importantes possuidores de florestas tropicais, são eles: Brasil, Malásia e Indonésia. Em todos os casos se verifica o aumento da taxa de desflorestação do período 1990 a 2000 ao período de 2000 a 2005. Esse aumento foi mais ligeiro no Brasil de 0,52% a 0,63% (porção de floresta destruída anualmente), quase duplicou na Malásia de 0,35% a 0,65% e aumentou também ligeiramente na Indonésia de 1,61% para 1,91%. Daqui se conclui que a Indonésia tem um nível de desflorestação verdadeiramente selvagem (perdeu 1/4 da floresta de 1990 a 2005), a Malásia que era o menos mau em protecção de florestas na década de noventa está aumentar a desflorestação caoticamente e o Brasil embora não tenha aumentado muito o ritmo da desflorestação, o que é facto é que aumentou, e tem um ritmo bem alto. Todos os casos nos devem preocupar, mais ainda porque estas estatísticas só mostram números até 2005 e não reflectem a enorme pressão sobre as florestas tropicais que está implícita nos objectivos proclamados tanto pelos Estados Unidos como pela UE de tornar obrigatório o uso do etanol e do biodiesel numa percentagem elevada do consumo ocidental. Se juntarmos a isto a frenética procura asiática de combustível da China, Japão e Coreia do Sul temos um quadro de autêntica corrida ao “ouro verde”.

Ecologistas alertam para a desflorestação e outros impactos

Em 12 de Agosto de 2005 a World Wildlife Fund (Fundo de Protecção da Vida Selvagem) alertou num comunicado que existem planos do governo indonésio, com o financiamento do poderoso governo chinês, para construir a maior plantação mundial de óleo de palma na fronteira montanhosa da Indonésia com a Malásia, o que poderá ter um impacto devastador nas florestas, vida selvagem e povos indígenas do Bornéo (World Wildlife Fund, 2005) [6]. Esta mesma área é chamada pelos ecologistas de “coração do Bornéo” pela sua importância vital na manutenção de ecossistemas e várias espécies ameaçadas (ex: o Orangotango do Bornéo).

Em Outubro de 2005, o Dr. Gleen Barry, activista por trás de Forests.org e ClimateArk, enviou um Alerta para a Acção apelando à Comissão Europeia para rejeitar o seu plano de uso de biocombustíveis que contribui para a destruição de florestas tropicais, especialmente o óleo de palma e óleo de soja. A sua mensagem pedia aos leitores para enviar e-mails de pressão para o Director Geral da energia e Transportes da Comissão Europeia. O Dr. Gleen é apenas um entre muitos activistas ecologistas que denunciam crescentemente os planos de produção de biocombustíveis.

«Está claro que a Europa e o mundo deviam investir mais fortemente na energia do vento e do sol e não em criar, estimular e subsidiar despreocupadamente novos mercados internacionais de exportação de óleo de palma e de soja» (Glenn Barry, 2005). [7]

Sobre a zona mais crucial para a biodiversidade, a Floresta Tropical brasileira (30% da biodiversidade mundial), a Amazónia, vários artigos de opinião alertam para as pressões crescentes principalmente de conversão da floresta em terra agrícola e pastagens e também das empresas madeireiras. Em simultâneo a estas pressões agrava-se o conflito social no campo, com a crescente mecanização agrícola aumentando os excluídos do campo, os sem terra.

«(…)Os cientistas dizem que a floresta Amazónica joga um papel crucial no ambiente global, provendo uma porção do oxigénio mundial e prendendo uma quantidade massiva de carbono. Cada vez que a floresta é cortada, o dióxido de carbono é libertado para a atmosfera contribuindo para a acumulação de gases de efeito estufa na atmosfera. Adicionalmente, os cientistas descobriram que a redução da capa florestal tem afectado os padrões climáticos locais. Nas áreas desflorestadas existe a tendência para haver menos chuvas e os cientistas temem que o contínuo abate da floresta pode transformar grande parte da região numa savana. Um recente estudo [de 2005] alertou que a prolongada seca na Amazónia pode levar a uma espiral de mortalidade [da biodiversidade] na maior floresta tropical do mundo» (Rhett A. Butler, 2005). [8]

Estes problemas emergem do facto de o governo brasileiro, os fazendeiros do agronegócio e as grandes multinacionais do sector agrícola desejarem tornar este país num gigante da exportação agrícola, facto que é claramente agravado pela corrida aos biocombustíveis. Assim se pode esperar que os actuais danos ambientais e sociais, como a desflorestação, o ataque à biodiversidade, erosão dos solos, alterações climáticas, trabalho escravo, exclusão social de camponeses e desemprego rural, se venham a agravar cada vez mais. Algo que certamente se pode qualificar insustentável a médio prazo.

O falso ambientalismo da Europa

Aqui na Europa fala-se muito das declaradas metas da União Europeia para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) através da dinamização das energias renováveis. Esta política põe particular ênfase nos biocombustíveis, havendo já vários países incluindo Portugal (Público, 19-01-2006) [9] que decretaram a obrigatoriedade do cumprimento da meta da UE no consumo de combustível líquido (dos transportes). As metas europeias são neste momento de atingir um consumo de combustível de 5,75% por biocombustíveis para 2010, 8% em 2015 e também pretendem aprovar uma meta de 10% para 2020 (TeleSur, 07-03-2007). [10] A quota de mercado de biocombustíveis para a UE dos 25 está em 1,4%, actualmente. É então pouco provável o cumprimento destas metas.

Num interessante artigo, a especialista em genética e biologia Mae-Wan Ho explica-nos que o essencial da produção dos biocombustíveis que serão consumidos na Europa virá de importações do Terceiro Mundo, algo que não surpreende.

«Um relatório publicado em 2002 pelo grupo CONCAWE – a associação europeia das companhias petrolíferas para o ambiente, saúde e segurança na refinação e na distribuição – avaliou que, se os 5,6 milhões de hectares de reserva na UE dos 15 fossem todos cultivados intensivamente com plantas energéticas, pouparíamos apenas 1,3 a 1,5 por cento das emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3 por cento do total de emissões desses 15 países. Estas e outras estimativas igualmente pessimistas estão a alimentar o crescimento das indústrias de biocombustíveis nos países do Terceiro Mundo, onde, dizem-nos agora, há muito solo “livre” para o cultivo da bioenergia. O sol brilha mais durante todo o ano, portanto as colheitas crescem mais depressa. Rendem mais e a mão-de-obra é mais barata» (Mae-Wan Ho, 2007). [11]

Eu penso que se torna claro depois de tudo que já referi sobre a desflorestação, a exclusão social no campo que leva ao conflito social (produto da mecanização da produção e concentração da terra), assim como outros efeitos nocivos da própria agricultura industrial, como a erosão dos solos, a poluição dos cursos de água com fertilizante e a contaminação dos organismos geneticamente modificados (OGMs), que estas metas da União Europeia a serem cumpridas vão contribuir para um agravamento potencialmente agudo destes problemas ambientais e sociais no Terceiro Mundo, sendo ainda acompanhados com uma temível crise do preço dos alimentos a nível mundial. Então no que diz respeito aos biocombustíveis, trata-se mais de uma exportação de emissões GEE do que uma efectiva redução.

A gula insaciável dos Estados Unidos

Este último aspecto da crise alimentar, ou como lhe chamam alguns peak food (pico alimentar), é particularmente grave. Tendo em conta que a produção mundial de cereais diminuiu em seis dos últimos sete anos, colocando as reservas ao mais baixo nível de há mais de trinta anos (Mae-Wan Ho, 2007) [11] [11], a perspectiva para o futuro da pressão adicional dos biocombustíveis no preço dos alimentos é de acrescentar crise à crise, quando o mundo luta por cumprir as modestas metas do milénio de combate à fome e à pobreza da ONU.

Todos os chamados países ocidentais, mais a China e o Japão, são responsáveis por esta tragédia humana. E é a própria competição entre estes países poderosos que provoca o chamado efeito “corrida ao ouro verde”, que certamente fará esquecer em muitos casos as nobres tentativas de estabelecer critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis. Aliás como aponta a professora Mae-Wan Ho, a maior parte dos estudos actuais que estabelecem critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis têm lacunas importantes:

«Actualmente, a maior parte dos estudos energéticos que apresentam um equilíbrio de energia positivo inclui o conteúdo da energia dos subprodutos, tais como o resíduo de sêmea que sobra depois de ser extraído o óleo, e que pode ser utilizado para alimentação dos animais (embora, regra geral, nunca seja utilizado como tal), mas esquece-se de incluir os investimentos em infra-estruturas, tais como os custos em energia e em carbono das instalações de refinaria, e as estradas e armazéns necessários para transporte e distribuição e, evidentemente, os custos de exportação para outro país. Nenhum desses estudos inclui os impactos ambientais. No único caso analisado por investigadores no Flemish Institute for Technological Research, patrocinado pelo Gabinete Belga de Assuntos Científicos, Técnicos e Culturais e da Comissão Europeia, chegou-se à conclusão que “o biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais pulverizada, liberta mais poluentes que promovem a formação de ozono, geram mais desperdício e provocam maior eutroficação”» (Mae-Wan Ho, 2007). [11]

Mas há um país que age de forma particularmente irresponsável em relação à crise alimentar que os biocombustíveis provocam. Esse país é o guloso gigante norte-americano cujos líderes políticos arrogam-se no direito de consumir 1/4 da energia mundial com 5% da população, o american way of life.

Para compreender a dimensão da gula de biocombustíveis dos Estados Unidos, recordo o que diz um artigo da Bloomberg de 9 de Fevereiro de 2007, actualmente os Estados Unidos já consomem em 2,8 do seu combustível líquido para veículos, o etanol, para isto reservam 20% da colheita de milho interna para a produção de etanol (estatísticas do ano de 2006). Então se tivermos em conta o objectivo recentemente declarado em visita ao Brasil do presidente Bush de sextuplicar o consumo do etanol nos EUA, concluímos que seria preciso desviar 120% da colheita anual de milho dos Estados Unidos. Ora convém também lembrar que a colheita de milho dos EUA representa 40% do provimento mundial de milho. Eu penso que aí ficamos com um ideia da magnitude da crise alimentar que pode estar a vir. Dito isto, clarifico que eu não acredito que os Estado Unidos vão embarcar na loucura de desviar toda a produção de milho (+20% importado) para o etanol, mas não é preciso tanto para ter uma crise alimentar aguda, tal como o petróleo não precisará de ser esgotado para que ocorra uma grande crise. Tal como avisam os especialistas da ASPO do pico do petróleo basta que a produção chegue a um pico ou um ponto médio, para que a crise de espiral de preços seja severa. O mesmo se passa para o milho dos EUA, basta que a previsão de alguns analistas de que em apenas 2 anos (após a construção das destilarias previstas), 50% do milho dos EUA seja desviado para o etanol para que tenhamos uma crise alimentar gravíssima (isso seria ficar sem 20% do milho mundial). Os riscos desta ambição também afectarão os Estados Unidos porque a sua Indústria Pecuária corre sérios riscos de ruína, com o aumento do preço das rações de gado (à base de milho).

125,6 milhões de barris/ano – consumo actual de etanol nos EUA (GWB)
829,1 milhões de barris/ano – consumo projectado para 2017 nos EUA (GWB)

O primeiro aviso para esta terrível irresponsabilidade social da parte dos EUA já foi visto no México. Da noite para o dia, em meados de Janeiro de 2007 os preços da tortilha subiram brutalmente. Entre Janeiro/2006 e Janeiro/2007 a cotação do milho subiu 60,8 por cento, impossibilitando a milhões de mexicanos o acesso ao seu alimento básico. No caso da tortilha, foi uma subida de cerca de 70% no quilo da mesma nos 6 meses precedentes até Janeiro de 2007 (Vários, 2007). [12] Tudo isso provocou manifestações massivas de protesto popular na capital mexicana. Quase metade da população mexicana é pobre e muito vulnerável à subida dos preços dos bens de primeira necessidade. Esta primeira crise alimentar no México, que chegou aos serviços noticiosos do mundo, deverá ser um prenúncio de crises ainda piores e do avolumar da tensão social. Tudo devido à irresponsabilidade social dos Estados Unidos que apesar de terem tratados comerciais com o México em que se comprometem a fornecer milho aos mexicanos, pouco se importam se eles conseguem ou não pagar esse milho. Ora se os Estados Unidos detêm cerca de 70% das exportações mundiais de milho (Vários, 2007) [12], podemos também concluir que as crises alimentares vão alastrar bem mais além do México.

Agricultura Industrial versus Agricultura Orgânica

O modelo da Agricultura Industrial, que está directamente ligado à indústria dos cultivos energéticos, vem sendo implementado a nível mundial desde a famosa “Revolução Verde” em meados do Século XX, que mais não é do que a industrialização da actividade agrícola. Este modelo de agricultura que agora ganha um novo impulso com os biocombustíveis é o responsável por uma parte considerável da poluição e destruição ambiental que os ecologistas se empenham em combater. Durante grande parte do Século XX até agora prosseguiu a desflorestação, a poluição de cursos de água, eutroficação, a erosão dos solos, a contaminação de cultivos pelos OGMs, contaminação por pesticidas, perda de diversidade biológica com o monocultivo, hiper consumo de água, desenvolvimento de doenças perigosas na produção pecuária, enfim uma grande quantidade problemas ecológicos e de saúde pública que são questões chave para a comunidade ambientalista e não só.

Vou falar apenas de dois problemas que reflectem bem os efeitos desastrosos para o ambiente da Agricultura Industrial nos Estados Unidos. País que continua a ser um líder neste sector, talvez o maior (embora à custa de enormes subsídios e proteccionismo). É o caso da poluição dos cursos de água, que devido à enorme utilização de fertilizantes, tem um impacto colossal no rio Mississipi escoando grande parte desses resíduos para o Golfo do México. Aí (no Golfo do México) se forma o que os ecologistas chamam uma Dead Zone (Área Morta), uma extensa área, é a maior Dead Zone do mundo, em que devido à alta concentração de fertilizantes industriais tóxicos e falta de oxigénio resultante são mortos peixes e animais marinhos de todas as espécies (só ficam algumas algas que sobrevivem nesse ambiente). Outra grande ameaça não só ao ambiente mas ao próprio ser humano é o enorme gasto de água doce que a Agricultura Industrial implica, em vários casos nos Estados Unidos a drenagem da água dos aquíferos subterrâneos está a esgotar rapidamente essas reservas devido a uma utilização da água acima da sua taxa de reposição.

«Actualmente a mais notória Dead Zone é a região de 20.000 quilómetros quadrados no Golfo do México, na zona onde o Rio Mississipi deposita o escoamento da sua vasta bacia de drenagem, o que inclui o coração do agronegócio norte-americano, o Midwest, afectando importantes águas de pesca do camarão». (Wikipédia) [13]

A alternativa a este modelo existe e chama-se Agricultura Orgânica, que também se pode chamar permacultura ou agricultura biológica. Cuba é o país que mais notoriamente adoptou a Agricultura Orgânica e provavelmente o único cuja Agricultura é predominantemente Orgânica. Embora esta prática se desenvolva em menor escala nos países ocidentais, só em Cuba e creio que no estado de Kerala, no sul da Índia, esta prática agrícola é generalizada.

As vantagens do modelo Orgânico da Agricultura são muitas, todas na direcção da poupança e conservação de energia, sustentabilidade e equilíbrio ambiental e soberania e auto-suficiência alimentar. A prova dessas vantagens tem o seu exemplo em Cuba que a partir dos acontecimentos que levam ao colapso da União Soviética em1989 assiste ao cancelamento abrupto de nada mais que 85% do comércio externo, 75% das suas importações e 53% das suas importações de petróleo (Hugh Warwick, 1999) [14]. Como Cuba já estava bloqueada pelos Estados Unidos (que então foi agravado com emendas draconianas) e isolada economicamente pelos aliados de Washington na América Latina cúmplices desse bloqueio, o cancelamento abrupto do comércio com a União Soviética proporcionou um cataclismo económico que nenhum país aparentemente poderia sobreviver. Os funcionários da Casa Branca esfregavam as mãos prevendo a queda do regime cubano, estavam a esfomear um país até à morte. Este período ficou conhecido pelas autoridades cubanas como o “período especial” e durou toda a década de 90.

E de facto, os Estados Unidos conseguiram esfomear os cubanos. Cerca de 57% do consumo calórico de Cuba era importado e estimava-se que a população dependia de outros países para o consumo de mais de 80% das proteínas e gordura. Nestes anos do chamado “período especial” os cubanos perderam em média cerca de 30% do seu consumo calórico e de proteínas comparando com os anos 80. O sistema agrícola cubano à base de grandes fazendas estatais e do modelo agro-industrial entrou numa crise profunda enquanto as importações de pesticidas e fertilizantes caíram 80% (Hugh Warwick, 1999). [14]

Foi neste cenário negro (uma espécie de precipício do petróleo) que Cuba decidiu empreender uma revolução orgânica na sua agricultura. Não para se reclamarem campeões da ecologia mas para recuperar o nível de vida perdido, para evitar o colapso social e político. As grandes fazendas estatais foram transformadas em pequenas cooperativas de camponeses reorganizando a produção com tracção animal em vez de máquinas, controlo de pragas biológico em vez de pesticidas químicos, fertilizantes naturais em vez de fertilizantes industriais. Para isso construiu-se uma rede de centros de investigação biológica pelo país para aperfeiçoar o controlo de pregas e fertilizantes biológicos.

«A agricultura cubana agora consiste numa diversificada combinação de fazendas orgânicas, permacultura, jardins urbanos, energia animal, fertilizantes biológicos e controle biológico de pragas. A nível nacional, é provável que Cuba tenha agora a agricultura mais ecológica e socialmente sensível do mundo. Em 1999, o parlamento sueco distinguiu Cuba com o prémio Right Livelihood, conhecido como “prémio Nobel alternativo”, por estes avanços» (Dale Jiajun Wen, 2006). [15]

Um importante componente desta revolução orgânica foi a dinamização da agricultura urbana. A agricultura urbana reduziu as distâncias da distribuição de alimentos e grandes percentagens do consumo de alimentar urbano vêm hoje das próprias cidades. Estima-se que 50% dos vegetais de Havana vêm de dentro da cidade, enquanto em outras cidades e vilas, os jardins urbanos produzem de 80% a mais de 100% das suas necessidades (Megan Quinn, 2006). [16]

«O nosso país, bloqueado durante mais de quatro décadas, ao ruir o campo socialista e ao ver-se obrigado a enfrentar uma situação sumamente difícil, pôde, por exemplo, produzir, em espaços disponíveis dentro das cidades, mais de três milhões de toneladas de vegetais [hortaliças] por ano em cultivos organopónicos, com o emprego de palhas e dejectos agrícolas, utilizando o sistema de rega gota a gota ou microjacto, com um consumo mínimo de água, dando além disso emprego a trezentos mil cidadãos e sem emitir um grama de dióxido de carbono para a atmosfera» (Fidel Castro, 2006). [17]

Desde que Cuba passou de uma produção agrícola intensiva em petroquímicos para o cultivo e jardinagem orgânica, Cuba passou a usar 21 vezes menos pesticidas industriais que no “período especial”. Eles conseguiram isto com a produção em larga escala de pesticidas e fertilizantes biológicos, exportando até uma parte destes insumos para outros países da América Latina.

«A mais importante conclusão é que, lá para finais de 2000, o provimento alimentar de Cuba atingiu as 2.600 calorias e mais de 68 gramas de proteínas per capita. A Organização de Agricultura e Alimentos da ONU considera que a dieta adequada é um consumo de 2.400 calorias e 72 gramas de proteínas. Apesar de permanecerem problemas em outras áreas, a crise aguda de escassez de comida está essencialmente acabada» (Sinan Koont, 2004). [18]

Houve também problemas como é evidente, como a onda de fome devido às grandes transformações do “período especial”, mas a alimentação cubana acabou por se tornar bastante saudável e vegetariana, porque a produção de carne era um luxo muito dispendioso. Se a revolução orgânica conseguiu fazer isto num país pobre submetido a duríssimos bloqueios económicos podemos imaginar o que pode fazer noutros países com mais meios e possibilidades.

Notas:
[1] Robert Rapier (2006) – Vinod Khosla Debunked: Ethanol is NOT the Answer. In http://www.theoildrum.com/story/2006/7/24/202222/351
[2] Wikipédia – Cana-de-açúcar. In http://pt.wikipedia.org/wiki/Cana-de-a%C3%A7%C3%BAcar
[3] Vermelho (2007) – Protestos contra Bush ocorrerão em toda América Latina. In http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=14463
[3] Wikipédia (2006) – Palm Oil. In http://en.wikipedia.org/wiki/Palm_oil“>href=”http://en.wikipedia.org/wiki/Palm_oil”>http://en.wikipedia.org/wiki/Palm_oil
[4] Wikipédia (2006) – Palm Oil. In http://en.wikipedia.org/wiki/Palm_oil
[5] The Food and Agriculture Organization of the United Nations’s Global Forest Resources Assessment (2005) and the State of the World’s Forests (2005, 2003, 2001).
http://rainforests.mongabay.com/deforestation/2000/Indonesia.htm
http://rainforests.mongabay.com/deforestation/2000/Malaysia.htm
http://rainforests.mongabay.com/deforestation/2000/Brazil.htm
http://rainforests.mongabay.com/deforestation/
[6] World Wildlife Fund (2005) – China funds massive palm oil plantation in rainforest of Borneo. In http://news.mongabay.com/2005/0812-wwf.html
[7] Glenn Barry (2005) – Biofuels threaten rainforests as important European Commission decision lies ahead. In http://news.mongabay.com/2005/1001-forests_org.html
[8] Rhett A. Butler (2005) – Amazon deforestation slows in Brazil for 2005. In http://news.mongabay.com/2005/1205-amazon.html
Ver também: LA Times (2005) – Brazil’s growth as agricultural giant has cost. In http://news.mongabay.com/2005/0822-la_times_amazon.html
[9] Público (19-01-2006) – Conselho de Ministros aprova medidas para promoção de biocombustíveis. In http://ecosfera.publico.pt/noticias2005/noticia4853.asp
[10] TeleSur (07-03-2007) – UE iniciará debates para luchar contra el calentamiento global. In http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/index.php?ckl=7979
[11] Mae-Wan Ho (2006) – Biocombustíveis: Biodevastação, fome & falsos créditos de carbono. In http://resistir.info/ambiente/biodevastacao_p.html
[12] Informações várias (2007), Resistir, G1, Jornal da Globo, BBC Brasil.
http://resistir.info/
http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL1191-5599,00.html
http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VTJ0-2742-20070306-269745,00.html
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/02/printable/070222_etanolbg.shtml
[13] Wikipédia – Dead Zone. In http://en.wikipedia.org/wiki/Dead_zone_(ecology)
[13] NOAA (2003) – Hypoxia in the Gulf of Mexico. In http://www.nos.noaa.gov/products/pubs_hypox.html
[14] Hugh Warwick (1999) – Cuba’s organic revolution. In http://www.twnside.org.sg/title/twr118h.htm
[15] Dale Jiajun Wen (2006) – Cómo adaptarse al pico de producción de petróleo. In http://www.rebelion.org/noticia.php?id=42970
[16] Megan Quinn (2006) – The Power of the Community: How Cuba Survived Peak Oil. In http://www.globalpublicmedia.com/articles/657
[17] Fidel Castro (2006), entrevistado por Ingácio Ramonet no Livro, “Fidel Castro: Biografia a duas vozes”, edição Campo das Letras.
[18] Sinan Koont (2004) – Food Security in Cuba. In
http://www.globalexchange.org/countries/americas/cuba/sustainable/susAgriculture/1465.html

* Especialista em energia e membro da Associação para Estudo do Pico do Petróleo (ASPO)
Fonte: ODiario.info

Ver também: “Crescimento e Sustentabilidade” de Rui Namorado Rosa e “De doce a combustível: a milenar história da Cana-de-Açúcar” de Luís de Sousa

En México declaran inconstitucional discrecionalidad para otorgar permisos de radiodifusión

Maio 31, 2007

TeleSUR
30/05/07

Los magistrados del máximo tribunal de México reconocieron este miércoles la función social de los medios de comunicación públicos, al anular diversos apartados de la llamada “Ley Televisa”, mediante los cuales se dotó de facultades discrecionales a la Secretaría de Comunicaciones y Transportes de México para otorgar los permisos para prestar el servicio de radiodifusión.

La mexicana Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) anuló este miércoles diversos apartados de la Ley Federal de Radio y Televisión, que establecían un trato diferenciado entre quienes buscan obtener una concesión para fines comerciales y quienes solicitan un permiso para instalar un medio de comunicación para fines sociales.

La mayoría de los ministros del máximo tribunal mexicano, declararon inconstitucional el articulo 20 de la llamada “Ley Televisa”, por considerar que es violatorio al principio de seguridad jurídica consagrada en la Constitución.

“Se establece que (el artículo 20) es violatorio del principio de seguridad jurídica”, sentenció Margarita Luna, una de las magistradas del SCJN, ya que en el artículo se “evidencian varios vocablos” que, a juicio de los jueces, generan “incertidumbre e inseguridad jurídica y dan margen a la discrecionalidad de las autoridades de telecomunicaciones para poder otorgar los permisos correspondientes”, precisó.

En otras palabras, los ministros rechazaron el trato prefencial que la Ley concedía a quienes buscan obtener una concesión para fines comerciales sobre aquellos que buscan permiso para fines sociales.

El ex senador del gubernamental Partido de Acción Nacional (PAN), Javier Corral, representante del grupo de 47 ex legisladores que interpuso la acción de inconstitucionalidad contra la llamada “Ley Televisa”, consideró que la corte dio un paso importante al invalidar ese trato desigual a quienes operan estaciones comunitarias y sociales.

Reclaman por mayor libertad de expresión

Entre tanto, un grupo de especialistas de México y otros países se pronunciaron por una mayor libertad de expresión en este país, al tiempo que defendieron el derecho de los gobiernos a decidir en manos de quien esta el espectro radioeléctrico.

Especialistas e integrantes de organizaciones de la sociedad civil, alertan que México dan pasos hacia atrás, en materia de libertad de expresión.

“México pone en la alerta internacional lo que esta pasando con la libertad de expresión y una parte tiene que ver con la regulación de los medios de comunicación radio y televisión, concentrados en unas cuantas familias y que es necesario que se diversifiquen”, expresó Brisa Maya, del Centro de Estudios de Comunicación Social mexicano.

Los especialistas coincidieron que el excesivo poder que concentran las televisoras de México, (Televisa y TV Azteca) es una de las principales amenazas al derecho a la información.

Para la politóloga Denisse Dresser, la televisión mexicana enfrenta problemas como “falta de pluralidad, ausencia de debate, editorializacion (que sustituye a la información), y uso de un bien público, como lo es el espectro radioeléctrico, para la defensa de intereses privados”, comentó.

Un espacio que insistieron, es un bien público que pertenece no a los dueños de las televisoras, sino a los habitantes de un país.

nn-ls-NP

Fonte: TeleSur

Vietname Tríptico

Maio 29, 2007

As 3 derrotas imperialistas no Médio Oriente
63 mil baixas entre mortos e feridos em soldados imperialistas no Médio Oriente (actualizado em 20/02/07)

Por Luís Rocha

A seguir está um pequeno estudo sobre as baixas do imperialismo no Médio Oriente e Ásia Central. Quando falo em imperialismo falo nos Estados Unidos (como é evidente), Reino Unido, Israel e nos seus sócios menores (para além de mercenários). É apenas um estudo que recolhe informações de diversas fontes e tenta iluminar o mistério à volta dos números de baixas do imperialismo nas guerras actuais. Começamos pelas dúvidas e críticas aos números oficiais do pentágono e depois continuamos com uma contagem exaustiva de várias fontes das baixas das guerras do Iraque Afeganistão e Líbano.
http://www.cbsnews.com/stories/2007/02/07/national/main2441466.shtml

Está o Pentágono a sub-relatar os feridos de Guerra?

WASHINGTON, Fev. 7, 2007
(AP) “Grupos de Veteranos e o Senador Democrata Barack Obama dizem que os funcionários do governo estado-unidense estão a obscurecer o número real de feridos nas guerras do Iraque e do Afeganistão, ao deixar de fora de alguns documentos públicos a contagem de tropas que sofreram ferimentos fora de combate. Desde o sítio web do pentágono até aos documentos de imprensa distribuídos numa inauguração de um centro para amputados no Texas, a semana passada, o número de feridos nas guerras muitas vezes circulado publicamente é de à volta de 23.000. Esse número apenas conta aqueles que foram feridos em combate. Quando as tropas destas guerras que foram feridas de outras maneiras são contadas, o número mais que duplica, para cerca de 53.000. Esse número não é muito circulado pelo Pentágono. Recentemente, um funcionário do Departamento da Defesa criticou publicamente um pesquisador que usava este número e pressionou outra agência governamental a mudar um documento público para relatar apenas o número mais pequeno.”
Fonte: Excreto de notícia da CBS

Números oficiais de baixas do Iraque:

Total de soldados do império mortos do Iraque: 3.401

Total de feridos estado-unidenses do Iraque: 23.417
Total de feridos estado-unidenses fora de combate (supostamente) do Iraque: 6.835
Total de vítimas de doenças estado-unidenses do Iraque: 18.704
Total de baixas não mortais estado-unidenses do Iraque:48.956
Fonte: ICCC

Mercenários mortos:

De um sítio web pro-EUA (ICCC):
Lista incompleta de contratistas do império mortos do Iraque: 364

De um sítio web anti-guerra:

“E dos “soldados da fortuna” levados para o matadouro iraquiano, entre 30 mil e 50 mil procedem da América Latina, recrutados no hemisfério ocidental por uma rede de entidades que estabelecem escritórios temporários nas capitais e cidades importantes da região e recrutam aqueles que mordem o anzol.

(…)Segundo informes de entidades progressistas que denunciam tais factos, uns 500 latino-americanos já regressaram em sacos negros às suas cidades e lugares, depois de morrer em confrontos com a resistência iraquiana.”
http://www.voltairenet.org/article145326.html

Não oficial (contagem apenas desde de 2004 para militares e polícias e desde de 2005 para civis):

De um sítio web pro-EUA (ICCC):
Lista incompleta de militares e polícias iraquianos mortos: 5.351
Lista incompleta de civis iraquianos mortos: 12562

Não oficial, civis iraquianos mortos pela guerra:

Estudos da mortalidade da população iraquiana:
O mais recente estudo da revista científica britânica Lancet diz que foram: 650.000
Este estudo foi conduzido por métodos científicos realizando entrevistas no próprio Iraque.
O anterior estudo da revista científica “Lancet” concluía um número de mais 100.000 civis iraquianos mortos, baseando-se no enorme aumento da taxa de mortalidade no Iraque ocupado a partir da invasão de 2003.

Outra contagem do sítio anti-guerra estado-unidense “Iraq Body Count” conclui que já morreram entre 41.000 e 44.000 civis iraquianos. Este estudo foi conduzido a partir da contagem dos mortos civis iraquianos que aparecem noticiados nos média.

Números oficiais no Afeganistão:

Total de soldados do império mortos do Afeganistão: 529

Total de soldados feridos estado-unidenses do Afeganistão: 1.062
Total de soldados feridos estado-unidenses fora de combate (supostamente) do Afeganistão: 1.327
Total de soldados vítimas de doenças, estado-unidenses do Afeganistão: 3.605
Total de baixas não-mortais estado-unidenses do Afeganistão: 5.994

Fonte: ICCC

Números semi-oficiais do Líbano (números obtidos através de uma fuga de informação da diplomacia norte-americana no Líbano):

Total de soldados israelitas mortos: 343

Total de soldados israelitas feridos: 617

Total de tanques Mercava destruídos: 118

Total de tanques Mercava danificados: 46

Total de excavadoras e jeeps destruídos: 96

Fonte: http://www.aporrea.org/

Resumo de baixas de soldados do império (entre mortos, feridos, feridos fora de combate e adoentados pelas suas próprias armas venenosas, como as que contêm Urânio Empobrecido):

Iraque: 52.357 (o que não inclui os soldados feridos não estado-unidenses que deveram ser mais de 1000)

Iraque corrigido: 53.357

Mas pelo número de feridos relatado pela CBS, 53.000, somados os mortos (3.401) o número sobe para 56.401. E se somarmos os mercenários mortos, só das fontes latino-americanas, dá 56.901 baixas do império.

Afeganistão: 6.523 (o que não inclui os soldados feridos não estado-unidenses que deveram ser mais de 1000)

Afeganistão corrigido: 7.523

Líbano: 960

Total de baixas de soldados do império: entre 61.840 e 65.384

A guerra do Vietname durou desde 1959 (data dos primeiros soldados imperialistas mortos) a 1975. Morreram 58.226 soldados imperialistas e 153.303 ficaram feridos. No espaço de 16 anos os imperialistas sofreram mais de 200.000 baixas. Nas actuais guerras imperialistas e sionistas desde a invasão do Afeganistão em 2001, à 6 anos os imperialistas já sofreram cerca de 63.000 baixas.

É ou não é um novo Vietname? Vocês decidam…

“58.226 soldados estado-unidenses mortos ou classificados como perdidos em combate. Uns adicionais 153.303 do pessoal militar estado-unidense foram feridos, para um total de baixas de 211.529.”
(Wikipédia)

Publicado originalmente em PCP Valongo

O ABC do Pico do Petróleo

Maio 29, 2007

O ABC do Pico do Petróleo
Por Luís Rocha

“(…) a produção a partir das reservas de petróleo convencional (…) está destinada a atingir o pico. (…)Assim, nós, e o resto do mundo, teremos sem dúvida de viver com as incertezas da geopolítica e de outras dos mercados petrolíferos.”
Alan Greenspan (Ex-Chefe da Federal Reserve)

“O mundo terá de se habituar a um preço do barril, penso, acima dos US$50, e terá de poupar energia”. (…)”Estamos à porta da maior crise energética mundial”(…)”Teremos de desenvolver outros recursos tais como a energia eólica, solar e nuclear — naturalmente com finalidades pacíficas”. (…)”A falta de imaginação nos Estados Unidos e a guerra no Iraque, que desestabilizaram o mercado no Médio Oriente, conduziram à alta de preços. (…)Todo o mundo está agora a produzir petróleo à sua capacidade máxima. Na Venezuela, por exemplo, não podemos produzir um único barril mais.” (…)”Os Estados Unidos por exemplo, com apenas cinco por cento da população mundial, utilizam 25 por cento do petróleo e dos combustíveis produzidos no mundo”
Hugo Chávez (Presidente da Venezuela)

“Há esta noção que a energia devia ser gratuita,”(…)”Nós nunca sentimos a necessidade de pensar sobre isso, pelo menos na nossa era. O argumento que eu defendi no meu livro de 2004 [High Noon for Natural Gas: The New Energy Crisis] é o mesmo argumento que eu sustento agora: a economia foi inventada sem pensar em energia. Por isso cá temos nós esta suprema ironia: um sistema chamado economia – um fluxo de dinheiro – que é realmente um fluxo de energia, mas ele nunca menciona a energia. Ele não tem a mínima ideia sobre energia.”
Julian Darley (Presidente do Post Carbon Institute)

“Demoramos 125 anos a extrair o primeiro trilião de barris de petróleo. Vamos usar o próximo trilião nos próximos 30 anos.”
Chevron corporation (Companhia Petrolífera)

Num contexto de oscilações, o forte aumento do preço de petróleo, devido às actividades especulativas, à invasão e ocupação do Iraque e ao aumento da procura mundial, contribuiu para esbater as pressões deflacionistas, mas condiciona a retoma económica e é um factor de risco adicional. Este aumento tem uma natureza estrutural, que decorre do aumento da procura mundial, mas deve-se também ao facto de estar a aproximar-se (ou ter-se já verificado) o pico da produção mundial deste recurso finito. Neste quadro, a gestão do controlo dos recursos petrolíferos e do gás natural é um problema grave que põe em causa o «modelo» energético das economias capitalistas e tende a tornar-se cada vez mais uma questão central de disputa das potências imperialistas, como foi evidente na agressão ao Iraque e ao Afeganistão ou na sua ingerência militar no Médio Oriente e no Cáucaso na mira do controlo do gás natural, do petróleo e do traçado dos principais oleodutos. Mas as dificuldades dos EUA em impor o seu controlo sobre o Iraque, associadas à instabilidade e imprevisibilidade geradas em toda essa região, tornaram-se noutro factor de peso para o agravamento do preço de petróleo e a volatilidade dos mercados financeiros.
Resolução Política (aprovada no XVII Congresso do PCP)

O que significa o Pico Mundial da Produção de Petróleo (abrev. “Pico do Petróleo”) a que a resolução do congresso do PCP se refere?

Pico do Petróleo refere-se ao momento em que a humanidade já não é capaz de produzir mais petróleo globalmente do que foi capaz no ano anterior. Quando acontecer o pico, as economias tenderão a contrair e encolher em vez de crescer (aqui na Europa, estagnadas já estão…), e o planeta poderá sentir um choque petrolífero global mais profundo que aqueles sentidos durante os anos 70 e 80.

Economicamente, politicamente e socialmente, os resultados poderão ser catastróficos se nós não mudarmos a maneira como o mundo funciona antes deste evento. As estratégias de mitigação do problema no entanto existem e podem ser concretizadas, mas não sem desafiar severamente a ordem económica e política dominante. Nomeadamente, o Pico do Petróleo põe em xeque a economia globalizada que conhecemos (90% do transporte mundial é à base de petróleo).

Wikipédia (tradução no sítio da ASPO-Portugal), a enciclopédia livre, explica a sua origem:

“O Pico de Hubbert deve o seu nome ao geofísico M. King Hubbert, que lançou os seus fundamentos teóricos. Em 1956 Hubbert previu correctamente o pico da produção de petróleo nos EUA com 15 anos de antecedência. Embora controverso, este modelo tem-se mostrado a cada ano que passa mais eficaz em modelar correctamente a exploração de petróleo. Ultimamente tem vindo a ganhar influência junto dos decisores políticos dos governos e da indústria do petróleo. Actualmente, raramente se debate se haverá ou não um pico, mas quando ocorrerá e qual a severidade dos efeitos posteriores.”

Será isto apenas uma teoria?

Existe também uma teoria, chamada de “petróleo abiótico”, que sugere que o petróleo é naturalmente reabastecido. A realidade crua dos números diz que esta teoria de um petróleo “renovável” é de um extremo absurdo. O facto é que os EUA (só para dar um exemplo) produzem menos petróleo todos os anos desde 1970. É um facto observado tanto cientificamente como economicamente que o petróleo se esgota. Mais de 30 países produtores já estão comprovadamente em declínio irreversível. O Mar do Norte por exemplo tem mostrado quedas de produção anuais entre 7 e 10%. Desde 1962 que o mundo descobre menos petróleo a cada ano e desde 1982 que as descobertas não cobrem o consumo. Hoje em dia, consumimos anualmente cerca de 4 barris por cada barril descoberto, estamos basicamente a viver do petróleo que já foi descoberto à décadas. O mundo está a mostrar sinais de formação de um “planalto” (estagnação que antecede o declínio) na produção de petróleo semelhante ao “planalto” que antecedeu o declínio que os EUA experimentaram durante os últimos 35 anos, como mostrado no gráfico Associação ASPO abaixo:

A produção dos EUA é a área verde claro no fundo. Nota o pico a volta de 1970.

Podemos simplesmente usar menos?

Nós teremos de viver com menos petróleo eventualmente. Contudo, enquanto ele não é simplesmente indisponível, cortar voluntariamente o consumo na economia seria o equivalente a um suicídio económico, tal como ela hoje está estruturada.

A nossa economia moderna está baseada na dívida/crédito, e tal economia tem de crescer para garantir que cada vez maiores futuros dividendos paguem a dívida de hoje. Uma economia em crescimento garante que nós não tenhamos que enfrentar a dívida de hoje ou a dívida do último ano, mas as economias só conseguem crescer usando mais energia. É necessário um complexo esforço de transição, um esforço de desmontagem da economia estruturada para a globalização, reconfigurando-a para um esforço de desenvolvimento económico endógeno, o mais auto-suficiente possível num processo de inversão da globalização que se chama “relocalização”. Isto está na contramão das concepções económicas dos actuais políticos, economistas e empresários.

À medida que passamos o pico do petróleo global e há menos petróleo para usar do que houve ontem, o nosso país (e o mundo) terá que lidar com os resultados descendentes da economia baseada na dívida. Esses resultados poderão ser tão extremamente descendentes como os resultados extremamente ascendentes nos últimos 50 anos na economia mundial.

E o petróleo é assim tão importante?

No seu consumo individual, as pessoas associam-no apenas ao transporte. Mas o petróleo está directamente presente também na electricidade, indústria química, farmacêutica, em todas as aplicações que usam plásticos, na agricultura industrial (pesticidas, maquinaria, os fertilizantes são à base de gás natural) e indirectamente presente em toda a economia. Cortar na gasolina ou em qualquer outro produto petrolífero é um exercício de futilidade devido ao paradoxo de Jevons, que diz que se uma dada pessoa ou uma parte do mundo usa menos petróleo, o petróleo poupado ficará disponível no mercado e será levado e consumido por uma outra pessoa ou uma outra região do mundo. O Estados Unidos e a China são dois bons exemplos de insaciáveis sorvedouros de petróleo mas há muitos mais.

A não disponibilidade forçada (por razões políticas) nos anos 70 e 80 do Século XX, levou à segunda crise mais aguda e catastrófica que o capitalismo mundial sofreu em toda a sua existência. O embargo da OPEP e depois do Irão aos países capitalistas avançados levou a subidas na inflação, desemprego e taxas de juro recorde no Século XX. Uma sequela ainda mais colossal foi a ruptura da estabilidade e supremacia do dólar, posteriormente durante os anos 80, se bem que também ajudada pelo gasto desmesurado na guerra do Vietname. As potências ocidentais nunca se sentiram tão ameaçadas pela falta de um recurso crítico para o crescimento económico. O surgimento em finais de anos 80 da produção nas recém descobertas províncias petrolíferas do Mar do Norte (na Europa), Alasca e Golfo do México (nos Estados Unidos) postergou a preocupação com este “calcanhar de Aquiles” do capitalismo.

E em Portugal não se fala disto?

O Governo português está tão longe de compreender esta questão que nem vale a pena falar nele. O problema é que não basta construir a maior central fotovoltáica do mundo ou aumentar muito o investimento na energia eólica (também porque é longe de ser suficiente, mesmo para produção eléctrica), tudo isso é muito positivo mas não resolve o problema dos transportes e da agricultura industrial altamente dependentes em petróleo, nem o problema de um comércio internacional disfuncional e de um modelo económico neoliberal sem futuro com o fim do petróleo barato. O estado português não reconhece o Pico do Petróleo e a sua postura demonstra que nunca o admitirá de livre vontade. O professor Rui Namorado Rosa explica bem porquê:

«As tendências históricas permitem duvidar da viabilidade da imposição voluntarista de limites ou objectivos pré-definidos – de consumo de energia e/ou de emissões atmosféricas – baseados na substituição de fontes primárias de energia e na inovação das tecnologias energéticas. Isso não chega. Pretende-se fazer crer que se fará por essas vias o que não se quer fazer nos planos social e económico, designadamente na contenção dos crescimentos económicos e demográficos. As políticas oficiais procuram transferir as soluções dos graves problemas civilizacionais para o plano técnico, aguardando resultados provavelmente impossíveis de alcançar ao ritmo desejado».

O PCP, Partido Comunista Português, é o único partido que reconhece a existência do “Pico de Hubbert” ou Pico do Petróleo. Se bem que importa ainda aprofundar politicamente a avaliação do mesmo.

Então e a energia alternativa?

A energia alternativa é excelente. As energias renováveis poderão salvar as nossas vidas, se nós tivermos sorte. Infelizmente as alternativas não são suficientemente intensivas em energia para aguentar o actual paradigma de crescimento económico perpétuo. Só o petróleo foi capaz de criar a quantidade e qualidade de energia que a humanidade requer para mover este mundo que construímos. Sem isso, nós vamos estar aquém, independentemente do sucesso que possamos ter com as alternativas. Este problema pode ser mitigado mas não simplesmente ultrapassado.

Crítico para avaliar as alternativas fósseis é perceber que nós também estamos a enfrentar uma crise no gás natural semelhante à vindoura crise do petróleo. Mudar para alternativas só depleta (esgota, termo relacionado com o declínio natural de um combustível fóssil) essas alternativas ainda mais depressa do que nós já a estamos a esgotar. A energia solar requer petróleo para o processo de minar silicone, prata e cobre. A nuclear requer urânio. A economia do hidrogénio é um conto de fadas. As alternativas não vão funcionar bem para o transporte, e isso porque continuamos a usar o petróleo para 90% da energia de transporte, hoje. Aqui, não há respostas fáceis.

Excelente e profundo tratamento desta questão é oferecido em:
http://www.lifeaftertheoilcrash.net/ ( ou na versão poruguesa – http://trintadefevereiro.planetaclix.pt/biblioteca/peakoil.html )

Quando vai acontecer o Pico do Petróleo?

As estimativas mais realísticas põem o pico entre 2007-2020. Alguns números altamente optimistas põem o pico em 2037 ou depois. Alguns altamente reputados especialistas em energia, como Matthew Simmons (um respeitado banqueiro de investimentos energéticos e ex-membro da task force de 2001 de Dick Cheney) acreditam que pode já estar a acontecer. O ministro do petróleo da Venezuela, Rafael Ramirez disse recentemente que previa o declínio irreversível mundial da produção petrolífera para 2012. Associação para o Estudo do Pico do Petróleo e de Gás (ASPO em inglês) que reúne os principais cientistas e especialistas preocupados com a questão afirma que deverá ser em 2010.

Que fazer?

É preciso sublinhar que o movimento de divulgação e consciencialização das mais vastas camadas da população possíveis é a acção mais importante a tomar neste momento. Ninguém sobrevirá sozinho como um ermita a esta crise, é preciso divulgar, criar a consciência e desenvolver um forte movimento comunitário. A chave para a resolução da crise está na comunidade local, pois a economia terá forçosamente de se relocalizar quando o disfuncional sistema de comércio internacional apodrecer com preços de transporte incomportáveis.

Publicado originalmente em PCP Valongo

Artigos sobre a Venezuela V

Maio 29, 2007

Será o Socialismo a Cura?

Por Luís Rocha

Nota: Este texto é uma continuação (ou reformulação) de um primeiro artigo da minha autoria sobre a saúde na Venezuela e na América Latina versus a saúde capitalista ocidental, que se chamava “O Socialismo é a Cura” publicado no site do PCP Valongo.

No início dos anos 70 na República Federal Alemã existiu um grupo de pacientes de doenças psiquiátricas, que junto com o seu psiquiatra marxista, acreditavam que o sistema capitalista era a causa e a razão de ser das suas doenças. Este grupo então chamado ‘Colectivo de Pacientes Socialistas’* viria a fazer da parte da guerrilha urbana ‘Fracção do Exército Vermelho’ (conhecido pela sigla alemã RAF) causadora de sérios golpes à Alemanha capitalista pro-nato da época, então imersa na chamada ‘guerra fria’.

Mais de 35 anos depois, a questão se o capitalismo é um causador de doenças continua a ser legítima.

Nos Estados Unidos

Podemos falar por exemplo no país mais emblemático do capitalismo no mundo, os Estados Unidos. Esse mesmo que todos os outros países capitalistas, incluindo os europeus, parecem querer seguir. Lá se pode ver os resultados de uma saúde privatizada que segue uma lógica capitalista.

Segundo um estudo do Fundo Commonwealth (uma fundação privada do sector)os Estados Unidos aparece classificado como o pior entre os países ricos.

O que não causa grande surpresa visto que é já sobejamente conhecido que o sistema de saúde dos Estados Unidos não é universal, não chega a toda a população. Seguindo o exemplo do utilizador-pagador, que tão caninamente se imita em Portugal, quem não tem dinheiro pode até morrer às portas de um hospital. A frieza e insensibilidade humana é total.

Segundo o cineasta Michael Moore existem no país “exemplar do capitalismo mundial” mais de 46 milhões de pessoas sem acesso a uma cobertura de saúde, incluindo 9 milhões de crianças. Não ter ‘cobertura de saúde’ significa não ter um seguro de saúde que garante a atenção médica mediante um pagamento periódico. O realizador progressista vai estrear em breve um documentário de denúncia do negócio da saúde privada nos EUA chamado ‘Sicko’ que compara o sistema de saúde norte-americano com o sistema de saúde cubano.

É curioso que neste país “com menos de 5% da população mundial (…) já representa cerca de 50% do mercado de medicamentos” e no entanto o fácil acesso a medicamentos não representa uma população mais saudável. Antes pelo contrário os Estados Unidos padecem de uma disseminação de doenças sem paralelo no mundo, um dos casos mais conhecidos é a epidemia da obesidade. Outro problema epidémico que salta à vista nos EUA é o número gigantesco de soldados que regressam das guerras imperialistas com problemas tanto psiquiátricos como físicos.

O panorama da saúde nos EUA é de facto caótico e decadente, porque se por um lado são consumidas quantidades excessivas de medicamentos apenas pelo marketing da indústria farmacêutica (como denúncia o Le Monde Diplomatique), por outro existem milhões de pessoas não têm acesso a ter médico de família. Juntado tudo isto os números da mortalidade infantil, esperança média de vida e a disseminação de doenças aparecem no pior lugar entre os países ricos.

Em Portugal

Em Portugal diz-nos o economista Eugénio Rosa que de 1970 a 2003 os indicadores da saúde melhoraram mais no nosso sistema de saúde que nos outros países da Europa, tendo os governos investido menos de metade que nos restantes países europeus. Ou seja, mais eficácia com metade do investimento. E apesar disso os governos PS-PSD continuam a dizer que a saúde dos portugueses custa muito “caro”.

Como nos diz Eugénio Rosa, assim começa a campanha privatizadora:

«Portugal é igualmente um dos países da OCDE onde a comparticipação do Estado na despesa total da saúde é mais baixa. Em percentagem, em Portugal a comparticipação do Estado na despesa total de saúde de cada português (71,9%) é inferior à média dos países da OCDE (80,4%).(…) Entre 2004 e 2007, as Despesas Totais do Estado aumentaram 9,6%, enquanto as despesas do Estado com a Educação e Saúde dos portugueses cresceram apenas 2,2%, ou seja, quatro vezes menos. E, entre 2004 e 2007, os preços aumentaram 8%, o que significa que, em termos reais, o valor atribuído pelo Estado à Educação e Saúde é inferior ao valor de 2004 (menos 5,4%).»

E enquanto o capitalismo português vai fechando cada vez mais hospitais e centros de saúde no interior do país e na periferia das cidades, exactamente nas zonas mais pobres, nós podemos constatar a hipocrisia da promessa da constituição portuguesa de uma saúde universal que nunca é cumprida (tal como acontece em outros países europeus).

Na Venezuela

Entretanto na América Latina, principalmente em Cuba e na Venezuela, a saúde está a universalizar-se. E não apenas para os povos destes países ou para os povos dos países latino-americanos governados pela esquerda. A partir da aliança ALBA (Alternativa Bolivariana das Américas), os governos da Venezuela e de Cuba têm se proposto a proporcionar o pessoal médico e as infraestruturas necessárias para universalizar os cuidados médicos a nível continental.

Para isso propõem-se a:
– Operar e tratar problemas de vista a 6 milhões de pessoas carenciadas de toda a América Latina em 10 anos (este programa chama-se “Operação Milagre” e começou em 2004).
– Formar 200 mil jovens médicos provenientes de zonas pobres de toda a América Latina (também em 10 anos), através da construção de ELAMs (Escolas Latino-Americanas de Medicina) em vários países do continente, a primeira foi construída em Cuba em 1999 e a segunda foi construída na Venezuela este ano.
– Construir clínicas e consultórios populares para a Operação Milagre e para outros cuidados de saúde por toda a América Latina.

O objectivo destes governos revolucionários é não só proporcionar um sistema de saúde público e gratuito a nível do continente, mas também criar um sistema que seja universal (para todos) e integral (que inclua o acesso a todos os serviços de saúde, mesmo os mais caros como, por exemplo, a cirurgia oftalmológica).

Conclusões

Resta me concluir que o capitalismo trata o acesso à saúde, como trata outras funções sociais do Estado burguês, como uma promessa fraudulenta que não tenciona cumprir. Então para a maioria da humanidade nos países pobres ou nas comunidades pobres dos países ricos, resta uma esperança, o socialismo como cura para as doenças sociais capitalistas. O método para fazê-lo está a ser demonstrado na América Latina, com muito espírito de missão solidário e humanista é possível fazer renascer da cinzas os decrépitos sistemas de saúde capitalistas (que não respondem às necessidades dos mais pobres).

*Eu compreendo que isto pode ser perturbador para o leitor, mas na minha opinião a carência de saúde que afecta centenas de milhões de pessoas pelo mundo fora, inclusivé nos países capitalistas avançados, é ainda mais chocante.

Publicado originalmente em “Tirem as Mãos da Venezuela

Artigos sobre a Venezuela IV

Maio 29, 2007

O Socialismo é a Cura:

Medicina revolucionária na Venezuela

Por Luis Rocha

“Isto é socialismo, garantir ao ser humano os seus direitos fundamentais, a sua vida. O capitalismo privatiza a saúde e a educação. Quando nós falamos de construir o socialismo do século XXI é isto que nós estamos a construir, começando pelos direitos humanos.”

Hugo Chávez na assinatura do compromisso Sandino1

 

A Missão principal da Saúde na Venezuela, a primeira e mais emblemática das Missões Bolivarianas, é a Missão “Bairro Adentro”. Este programa social foi oficialmente inaugurado em Março de 2003 no Bairro pobre ‘Libertador’ em Caracas com abertura de uma clínica popular, a partir daí espalharam se clínicas e consultórios populares por toda a Venezuela. A razão de ser desta Missão é a manifesta incapacidade do sistema de saúde capitalista de estado, concebido no regime anterior a Chávez, fornecer cuidados de saúde à população dos bairros pobres de forma integral e universal.

 

Bairro Adentro I

 

A Missão Bairro Adentro subdivide-se em 4 fases. Bairro Adentro I foi a primeiro a ser inaugurada, é a mais básica e essencial na Missão, e destina-se a criar as clínicas e consultórios populares localizados dentro das próprias áreas pobres, como são os bairros populares, e zonas rurais e urbanas negligenciadas ou marginalizadas por toda a Venezuela. Cada clínica está desenhada para atender a centenas de famílias e deve dispor de equipamento de qualidade, moderno e limpo além de dispor de modestos aposentos para os médicos e enfermeiros residentes no último andar.

 

«O governo venezuelano alega que 19 milhões de pessoas, ou 70% da sua população, foi já tratada através da Missão Bairro Adentro.»2

 

A Venezuela necessitou de bastante ajuda do governo Cubano para iniciar Bairro Adentro I (que é o mesmo que dizer a Missão por inteiro). Par isso o governo Cubano disponibilizou entre 15 a 20 mil profissionais da Saúde, incluindo Médicos, Enfermeiros, Dentistas e outros, e em troca o governo da Venezuela começou a prover petróleo com um preço baixo (com um desconto). Esta é uma das muitas parcerias entre Cuba e a Venezuela em que a Venezuela provê petróleo barato e Cuba provê profissionais e especialistas.

 

«Segundo estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, em quatro anos de Missão, realizaram-se 227 milhões e 123 mil consultas e salvaram-se 43 mil e 347 vidas.»3

 

Bairro Adentro II

 

Em Junho de 2005 o governo de Chávez inicia a segunda fase da Missão, chamada Bairro adentro II. Esta segunda fase da Missão dedicou-se à construção de instalações médicas intermédias (entre a medicina comunitária e a hospitalar) para compensar o sistema de saúde decadente.

 

«Estas novas instalações incluem os Centros de Diagnóstico Integral (CDI), e os Serviços de Reabilitação Integral (SRI). Os serviços providos são serviços de emergência, assistência laboratorial especializada, endoscopia, electrocardiogramas, cirurgia, cuidados intensivos, raio-x e muitos outros exames de diagnóstico.»2

 

Bairro Adentro III

 

A terceira fase foi anunciada e lançada em 2005 procura ampliar e modernizar as instalações hospitalares existentes.

 

Bairro Adentro IV

 

Em Novembro de 2006 o governo venezuelano lançou a fase seguinte da Missão Bairro Adentro projectando construir 16 novos hospitais pelo país, especialmente em zonas pobres.2

 

Medicina Revolucionária na América Latina

 

Passo a apresentar um magnífico e colossal plano de Saúde que a Venezuela e Cuba acordaram entre si, um dos pilares do chamado compromisso Sandino (devido ao nome da localidade cubana em que se formalizou). Este plano de Saúde de projecção continental prevê, entre os seus mais grandiosos objectivos, formar em Medicina 200 mil jovens provenientes de camadas humildes de toda a América Latina na especialidade de Medicina Integral Comunitária (concebida para servir comunidades pobres). De tal forma me impressionou este projecto emancipador colossal que não resisti em compará-lo com o nosso projecto faraónico (e futuro elefante branco) do Aeroporto da Ota, seguindo o seguinte raciocínio:

 

– Em Portugal há cerca de 32.400 médicos (fonte: ordem dos médicos).4

 

– Cuba tem 70 mil médicos, mas empresta 30 mil desse total aos bairros de Terceiro mundo, 20 mil desses médicos humanitários trabalham nos bairros pobres da Venezuela.

 

– O aeroporto da OTA está projectado para custar entre 3,1 e 3,2 mil milhões de euros.5

 

– A primeira unidade da ELAM venezuelana, uma escola de medicina internacionalista que pretende junto a ELAM cubana formar até 2017 (em 10 anos) 200 mil jovens médicos especializados na medicina integral comunitária, a especialidade adequada para exercer a medicina nos bairros pobres, só a primeira unidade custou cerca de 13,9 milhões de dólares. Ora como esta escola têm capacidade para acolher 1200 alunos vamos multiplicar o investimento por 200, sabendo que não serão precisas 200 escolas iguais porque em 10 anos formam-se várias levas de médicos, mas para que não fique qualquer dúvida façamos as contas por alto, 200 vezes 13,9 milhões de dólares dá 2.780 milhões de dólares. Como sabemos que o euro vale 30% mais que o dólar, por todas as medidas o projecto de dotar a América Latina de médicos comunitários é mais barato que o faraónico aeroporto da OTA.6

 

– Para ser mais preciso, atendendo a que a licenciatura das ELAM é de 6 anos (divididos em 12 semestres), um simples cálculo, tendo em conta que a ELAM Cubana possui uma capacidade de formar 12 mil médicos simultaneamente, resulta que em 10 anos são precisas mais 3 escolas de igual capacidade à Cubana para formar cerca de 200 mil médicos. O que faz sentido com a proposta do Presidente Chávez, será uma escola na Venezuela, outra na Bolívia e provavelmente outra no Equador.7

 

– Conclusão: com o dinheiro que está previsto Portugal gastar na OTA, este país tinha mais do que dinheiro para dar Saúde para todos, este país tinha dinheiro para se tornar uma Super-Potência da medicina e ainda sobrava muito dinheiro.

 

A origem da ideia dos 200 mil novos médicos foi surgindo com relatam as seguintes citações a Wikipédia:

 

«Em Agosto de 2005, o Presidente da Venezuela Hugo Chávez e Fidel Castro negociaram um acordo de saúde numa cimeira em Sandino (localidade em Cuba) que incluía a construção de um equivalente à ELAM na Venezuela. O acordo fazia parte a aliança de comércio e cooperação forjada entre Cuba e a Venezuela conhecida como “Alternativa Bolivarina para as Américas”. Assistindo a uma cerimónia em que se graduaram os primeiros médicos da ELAM naquele mesmo mês, Chávez anunciou publicamente o plano e alegou que poderiam formar 100 mil médicos através das ELAMs Cubana e Venezuelana num período de 10 anos – ou até mesmo 200 mil se outros países Latino-Americanos se juntassem à colaboração. Um relatório da “Cooperação em Educação Médica com Cuba” (MEDICC, em sigla inglesa) sobre o anunciado projecto de formar 100 mil médicos estimou que esse número de médicos formados significa uma contribuição para o mundo em desenvolvimento de 20 a 30 mil milhões de dólares e sugeriu que 30% das becas de estudo seriam reservadas para alunos candidatos pobres da América Latina e Caraíbas.»

 

E menos de um ano depois começa a construção na Venezuela…

 

«Em Maio de 2006 começou a construção da escola irmã da ELAM na Venezuela e Chávez anunciou no seu programa de rádio e televisão semanal, “Aló Presidente“, que a empresa estatal Corporação de Guyana Venezuela gastaria 27 mil milhões de Bolívars (aproximadamente 12,5 milhões de dólares) na construção da escola que estava planeada para receber 5000 estudantes. A localização da Cidade Universitária escolhida foi a cidade de Guri na Amazónia (Estado de Bolívar). A escola seria baptizada com o nome do físico francês Alejandro Próspero Réverénd e seria aberta em Outubro de 2006. A ELAM venezuelana estava destinada a acolher inicialmente 1500 alunos – todos da América Latina e Caraíbas e incluindo 1000 Bolivianos sob o acordo com o governo boliviano (que se juntou à ALBA em Abril de 2006).»8

 

Operação Milagre

 

Um outro aspecto espectacular da cooperação internacional em Saúde entre Cuba e a Venezuela é o projecto da “Operação Milagre”. Este projecto tem por tarefa desde que teve início em 2004, operar pessoas que não ver bem ou ler, ou são mesmo cegas, mas que têm problemas de visão curáveis. A partir de clínicas de Cuba e da Venezuela e outros países, o programa prevê a partir de 2004 até 2014, em 10 anos, operar 6 milhões de pessoas pobres de toda a América Latina. O dissidente da CIA e amigo de Cuba Philip Agee explicou o bem no seguinte excerto de um recente artigo:

 

« Um outro programa ao abrigo da ALBA é a Operación Milagro, que proporciona cirurgia oftálmica gratuita às pessoas que não a podem pagar, às cataratas, glaucoma, diabetes e outros problemas da vista. Começou em 2004 como um esforço conjunto cubano-venezuelano para transportar gratuitamente venezuelanos por via aérea para Cuba para serem operados. No prazo de dois anos estavam a participar 28 países da América Latina e das Caraíbas, e as operações à vista atingiram as 485 mil, das quais 290 mil foram a venezuelanos. Aviões a jacto cheios de pacientes chegam e partem diariamente de Havana, mas no início de 2007 estavam a ser construídas na Venezuela treze clínicas modernas, e algumas delas já ali efectuaram milhares de operações. Estão a ser implantadas outras clínicas na Bolívia, no Equador, na Guatemala, nas Honduras e no Haiti, todas elas de planeamento cubano e com pessoal cubano. O objectivo a dez anos da Operación Milagro é devolver a vista a 6 milhões de pessoas da América Latina e das Caraíbas, e o programa está a ser alargado à África. »9

 

Assim vai o Socialismo do Século XXI na Pátria de Bolívar e na América Latina

 

 

Publicado originalmente em PCP Valongo


1 In Aporrea, Venezuela e Cuba assinaram o compromisso Sandino em 2004,

http://www.aporrea.org/tiburon/n64889.html

2 In Wikipédia, Missão Bairro Adentro

http://en.wikipedia.org/wiki/Mission_Barrio_Adentro

3 In Aporrea, Missão Bairro Adentro no seu 4º aniversário,16/04/07

http://www.aporrea.org/misiones/n93355.html

4 In Agência Financeira, Portugal incapaz de formar médicos suficientes nos próximos 10 anos, 14/09/2005

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=582978

5 In Wikipédia, Aeroporto da Ota

http://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_da_Ota

6 In Wikipédia e TeleSur,

http://en.wikipedia.org/wiki/Healthcare_in_Cuba

http://www.telesurtv.net/secciones/noticias/nota/index.php?ckl=9898

7 In IFCO News e Aporrea

http://www.ifconews.org/MedicalSchool/curriculum.htm

http://www.aporrea.org/misiones/n93327.html

8 In Wikipédia, Escola Latino-americana de Medicina

http://en.wikipedia.org/wiki/Latin_American_School_of_Medicine_(Cuba)

9 In Resistir.info, Tendências Latino-americanas, 15/03/07

http://resistir.info/cuba/p_agee_15mar07_p.html


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